Acesse o Portal Sebrae
-
As cidades goianas de Sanclerlândia (2001) e Campos Verdes (2002) venceram as primeiras edições do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE) – etapa nacional, uma iniciativa do Sebrae para reconhecer, valorizar e difundir iniciativas inovadoras, protagonizadas por administradores municipais, com vistas à melhoria do ambiente de negócios, ao fomento do empreendedorismo e ao desenvolvimento territorial.
Itamar Leão, prefeito de Sanclerlândia (à época e atualmente), credita ao prêmio o reconhecimento nacional das ações implementadas por sua gestão, que eliminaram o desemprego e criaram um ambiente propício para a expansão da atividade empresarial no município. “Fomos parar no ‘Jornal Nacional’, como exemplo de apoio aos pequenos negócios”, relembra.
Haroldo Naves, prefeito de Campos Verdes (à época e atualmente), reforça a importância do prêmio para avalizar os programas e projetos que os prefeitos desenvolvem para estimular o empreendedorismo. “Nossa cidade estava prestes de chegar o fim, por conta do êxodo urbano. O prêmio do Sebrae nos colocou novamente no mapa do desenvolvimento”, ressalta.
Desde 2001, o prêmio já recebeu mais de 11 mil projetos e premiou mais de 1.000 práticas que serviram de exemplo para as gestões públicas. Na última edição, em 2021, foram mais de 1,6 mil inscrições de 1.327 prefeituras de todo o país.
O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora visa identificar, divulgar e difundir práticas bem-sucedidas da administração pública municipal, que tenham contribuído para a criação e/ou o aprimoramento de um ambiente de negócios favorável ao crescimento e à consolidação das micro e pequenas empresas e ao desenvolvimento socioterritorial dos municípios brasileiros.
Para a edição 2023, o Sebrae alterou o nome da iniciativa, que agora é Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PE). Poderão participar da premiação prefeitos e prefeitas que tenham implementado iniciativas exitosas, com resultados alcançados até 30 de novembro de 2023, e que tenham como principal público os chamados pequenos negócios:
-
Microempreendedores individuais (MEI): são os empresários e empresárias individuais, com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 81.000,00;
-
Microempresas (ME): empresas com receita bruta anual igual ou inferior a R$360.000,00;
-
Empresas de Pequeno Porte (EPP): receita bruta anual igual ou superior a R$360.000,00 e igual ou inferior a R$4.800.000,00;
-
Agricultores Familiares: aqueles que praticam atividades no meio rural e que utilizam mão de obra da própria família;
-
Produtor Rural: empreendimentos ou pessoas físicas que explorem atividades agropecuárias, realizem a comercialização da sua produção in natura e/ou processada com faturamento bruto anual de até R$4,8 milhões;
-
Pessoa Física: é a pessoa que possui negócio próprio sem registro no CNPJ;
-
Artesãos: pessoa física que desempenha suas atividades profissionais de forma individual, envolvendo trabalhos predominantemente manuais;
-
Empreendimentos Econômicos Solidários: organizações de caráter associativo que realizam atividades econômicas.
Depois de inscritos, os projetos passam por processo de avaliação que inclui etapas de habilitação, pré-seleção estadual e visita técnica ao município. As boas práticas que vencerem no Estado seguem para a disputa nacional.
A previsão é de que premiação nacional ocorra em julho de 2024. Em Goiás, as inscrições estarão abertas de 15/08 a 30/11/2023.
O analista João Luiz Prestes Rabelo, que constitui a Coordenação Estadual do prêmio, acredita que esta edição será ainda mais prestigiada, haja vista que os prefeitos estão no terceiro ano do atual mandato, tempo suficiente para que as ações implementadas já tenham apresentado resultado.
Para estender a participação no prêmio ao maior número de prefeituras, João Luiz ressalta que o Sebrae conta com a pareceria de importantes atores do movimento municipalista, como o Governo do Estado, Associação Goiana de Municípios (AGM), Federação Goiana de Municípios (FGM), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
“O Prêmio tem o propósito de estimular a inovação no setor público, melhor o ambiente de negócios, reconhecer e valorizar as experiências dos governos municipais, além de compartilhar as boas práticas e estimular a aprendizagem contínua”, conclui João Luiz.
SERVIÇO:
Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – Edição 2023/2024
Faça a inscrição clicando aqui>
