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Na última quinta-feira, 25 de julho, o Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Goiás (CDE) realizou a primeira Reunião Extraordinária de 2024. Presidida pelo vice-presidente do CDE, André Luiz Rocha, a reunião extraordinária teve como objetivo único e específico a eleição de um membro suplente do Conselho Fiscal para mandato complementar a ser encerrado em 31 de março de 2027.
Para o referido cargo, apenas um nome foi indicado por meio do ofício 1061/2024. Paulo César de Paiva foi o indicado pela Agência de Fomento de Goiás e, através de eleição por aclamação, foi eleito com unanimidade para o cargo de membro suplente do Conselho Fiscal do Sebrae Goiás.
Na sequência, o vice-presidente do CDE deu início à sétima Reunião Ordinária do ano de 2024. Neste momento, o diretor técnico do Sebrae Goiás, Marcelo Lessa, e o diretor administrativo e financeiro da instituição, João Carlos Gouveia, juntaram-se à mesa ao lado do vice-presidente. Como um dos atos primários da reunião, todos os conselheiros presentes aprovaram a ata da sexta Reunião Ordinária do CDE, realizada em 27 de junho. Além disso, o vice-presidente André Luiz agradeceu a todos que compareceram na festa junina do Sebrae Goiás, no dia 19 de julho, e contribuíram com o ingresso social. Com essa iniciativa, a instituição conseguiu comprar 178 cestas que serão distribuídas entre instituições que apoiam pessoas em situação de vulnerabilidade social, totalizando quase duas toneladas de alimentos doados.
Continuamente, o vice-presidente deu as boas-vindas ao conselheiro José Frederico Lyra Neto, que tomou posse no dia 26 de junho de 2024 em substituição a Eurípedes José do Carmo, da Agência de Fomento. José Frederico agradeceu o acolhimento e se mostrou empolgado com a oportunidade de compor o Conselho Deliberativo Estadual.
Por sua vez, o auditor interno do Sebrae Goiás, Éder José, realizou a apresentação do relatório trimestral de auditoria interna. Em sua fala, o auditor ressaltou a auditoria com foco em riscos, as auditorias sistêmicas, a auditoria sobre as demonstrações contábeis, o monitoramento dos planos de ação, a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o Portal da Transparência do Sistema Sebrae e a auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). Além disso, Éder apresentou aos conselheiros um projeto piloto de auditoria recorrente. O projeto foi incentivado pelos participantes da reunião.
Na sequência, o gerente substituto da Unidade de Gestão Corporativa do Sebrae Goiás (UGC), Marcos Fernando, apresentou o Relatório Trimestral de Compliance e Integridade Corporativa aos conselheiros. Na apresentação, o gerente substituto exemplificou os 11 pilares do Programa Corporativa e as ações desenvolvidas em alinhamento a cada um deles, sendo: Suporte da Alta Administração; Políticas e Procedimentos; Código de Ética; Análise de Riscos e Controles Internos; Planos de Ação; Ouvidoria e Investigações Internas; Due Diligence; Comunicação e Treinamento e Monitoramento. Em conjunto a isso, Marcos Fernando ressaltou o acompanhamento preciso que a UGC está realizando frente aos pontos de alerta de compliance.
Em relação ao reporte trimestral do Comitê de Compliance e Auditoria, referente ao Programa de Integridade Corporativa, o coordenador do Comitê, Marciano Freitas (Caixa Econômica Federal), e o membro do Comitê, Valdir Ribeiro (FCDL), elogiaram a transparência com que os processos estão sendo realizados e a destreza do trabalho de auditoria e de compliance do Sebrae Goiás. Na condição de relator, o conselheiro José Caetano (Sebrae Nacional) elencou o cumprimento rigoroso dos prazos de ações previstas pelo Sebrae Goiás para o ano de 2024, sem nenhum atraso, e a consonância jurídica dos processos internos. Além disso, o relator sugeriu, em nome do Comitê de Auditoria, que o projeto piloto de auditoria recorrente seja aprovado pela diretoria da instituição.
Já na apresentação do relatório bimestral de convênios, a analista da Unidade de Finanças, Paola Adorno, apresentou os convênios vigentes de cooperação técnica e financeira (convênios de execução e de parcerias) referentes ao terceiro bimestre de 2024. Em relação aos orçamentos e ações previstas dentro dos convênios, tudo segue dentro do previsto para o exercício anual.
No que se refere ao monitoramento do orçamento do segundo trimestre de 2024, o gerente da Unidade de Gestão Estratégica (UGE), Francisco Lima, apresentou aos conselheiros o cenário de recursos vivenciado pelo Sebrae Goiás no momento, tanto em relação às receitas quanto às despesas. Em conjunto, o gerente apresentou os indicadores organizacionais que guiam a atuação da instituição ao longo do ano. No panorama, Francisco chamou atenção para o indicador de cobertura do atendimento a estudantes, que já ultrapassou em 40% a meta prevista para o ano de 2024, representando o engajamento de todo o Sebrae Goiás frente as metas estabelecidas pela diretoria e pelo CDE.
Na apresentação do relatório trimestral de órgãos colegiados de instituições públicas ou privadas, o diretor técnico Marcelo Lessa atualizou os conselheiros sobre a participação do analista do Núcleo de Políticas Públicas do Sebrae Goiás, Allan Máximo, no Fórum Goiano da Desburocratização. Outra atualização apresentada foi a criação do Grupo de Fortalecimento da Agroindústria de Pequeno Porte na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), do qual o diretor Marcelo Lessa faz parte.
Como um dos atos finais da reunião, o diretor técnico abordou a finalização das Caravanas Empreender com Você, que é uma ação com o objetivo de levar atendimentos a todas as regiões de Goiás, em especial para aquelas que não contam com agências da instituição ou Salas do Empreendedor. Outro ponto de atualização foi o Guia Prático sobre Simplificação da Abertura de Empresas e Compras Governamentais, um trabalho realizado pelo Núcleo de Políticas Públicas do Sebrae Goiás e entregue em mãos para o vice-presidente da República e, à época, presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. A publicação foi entregue durante o evento Transformar Juntos, realizado pelo Sebrae Nacional em Brasília.
Os conselheiros também foram informados sobre a conquista do Selo Diamante por duas Salas do Empreendedor durante o Transformar Juntos. As Salas de Santa Helena de Goiás e Ipameri foram agraciadas com o reconhecimento. Na oportunidade, o diretor técnico ressaltou que, no quesito de cobertura de atendimentos a estudantes (conforme indicadores apresentados pelo Francisco), o Sebrae Goiás ocupa a segunda posição a nível nacional em percentual absoluto. Se tratando da meta de dois milhões de atendimentos até 2026, a organização já está se aproximando dos 937 mil e, em breve, celebrará o primeiro milhão de atendimentos realizados.
Ao fim da reunião, os aniversariantes do mês de julho foram homenageados junto ao Conselho Deliberativo Estadual, sendo eles: André Luiz (FIEG), Márcio César (SEDI), Rosana da Silva (Caixa) e o Chefe de Gabinete do CDE, Manoel Soares.
