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O Brasil é, historicamente, uma nação empreendedora. Isso ficou evidenciado mais uma vez neste momento de crise que estamos vivendo, que foi transformado em oportunidade para muitos. Desde o início da pandemia foram criados cerca de 1,5 milhão de MEI, que são microempreendedores individuais. Trata-se de uma categoria de autônomos resgatada da informalidade, com base em Lei Federal de 2008, e que faturam até R$ 81 mil por ano.
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Temos que jogar luzes sobre esses brasileiros. Eles desempenham um papel de grande relevância para nossa economia. Mas não apenas por isso: também contribuem para o nosso equilíbrio social. Por isso, as políticas públicas que forem gestadas tem que levar em conta esse segmento dinâmico e vigoroso, para que possamos retomar o nosso processo de desenvolvimento econômico.
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É o que o Sebrae em Goiás está fazendo. Fizemos uma radiografia desse segmento para poder apoiá-lo, incentiva-lo e dotá-lo de ferramentas para ganhar musculatura e avançar. O Estado contabiliza 413 mil MEI, cerca de 3,8% dos inscritos no Brasil. Apenas na Região Metropolitana são 184 mil (45%) e em Goiânia 117 mil (28%). Em 2020 houve um aumento de 19,4% na quantidade de inscritos em relação ao ano anterior.
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Esses números nos revelam, numa leitura ainda que superficial, que existe um grande espaço para estimular os MEI nas diferentes regiões do Estado. Por isso, criamos a Semana do Empreendedor, que vai 10 a 14 de Maio, para mostrar as vantagens de deixar a informalidade, contornando as condições de precarização das ocupações. Ao pagar apenas 0,9% do que arrecada o MEI passa a ter direitos como INSS, emitir Nota Fiscal e ter acesso a linhas de crédito.
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O Sebrae está de portas abertas para receber o Micro Empreendedor Individual. Vamos acolhê-lo e ajudar no seu desenvolvimento para superarmos juntos esse momento de tantas dificuldades. A nossa retomada econômica passa, necessariamente, pelo pequeno negócio, que entre 2006 e 2019 geraram 13,5 milhões de empregos, segundo o IBGE, enquanto as médias e grandes empresas perderam 1,1 milhão de postos. Estamos confiantes e otimistas de que a força do empreendedorismo será decisiva para a retomada econômica que todos almejamos.
