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O Sebrae, em parceria com o Banco Central, tem acompanhado todas as etapas de implementação do Pix, novo meio de pagamentos e transferências desenvolvido pelo BC e que já é operado, em fase de testes, por clientes selecionados. A ferramenta, que se soma a modalidades como boleto, TED, DOC e cartões, tem como diferencial o fato de permitir que transações sejam realizadas em qualquer dia e horário, incluindo fins de semana e feriados. A partir do dia 16 de novembro, todos os usuários que aderiram ao novo sistema poderão ter acesso a todas as funcionalidades do serviço.
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“A instantaneidade e a segurança do Pix vão facilitar rotinas, melhorando a gestão financeira e gerando impactos positivos sobre o fluxo de caixa e até na entrega de produtos comercializados eletronicamente”, avalia o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Como ainda se trata de uma novidade, o Sebrae ouviu empresários para conhecer e esclarecer as principais dúvidas sobre o novo serviço e reuniu respostas de especialistas do Sebrae e do BC.
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Elisabete Rodrigues, MEI, dona de loja de artigos infantis, em Jaboatão dos Guararapes (PE): Como MEI, eu posso ficar recebendo na conta de pessoa física para eliminar as taxas?
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Sebrae: As pessoas físicas e os microempreendedores individuais possuem as mesmas regras de isenção e de possibilidade de tarifação. Sendo assim, são isentos de cobrança de tarifas para fazer um Pix com a finalidade de transferência ou compra ou para receber um Pix com a finalidade de transferência. Há apenas duas situações em que poderão ser tarifados. A primeira delas é quando o canal utilizado para o atendimento é presencial ou pessoal da instituição, inclusive por telefone. A outra é quando o Pix recebido tem a finalidade de pagamento de uma compra de um produto ou serviço.
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Elisabete Rodrigues – O cliente que me pagar pelo Pix, quanto eu pagarei de taxa?
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Sebrae: Há modelos distintos de precificação entre as 762 instituições financeiras e de pagamentos autorizados que ofertam o Pix. Portanto, é necessário pesquisar juntamente a essas instituições as condições da prestação de serviços. No seu caso, vale verificar as taxas cobradas onde você já está cadastrada ou até mesmo buscar uma opção mais vantajosa.
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Elisabete Rodrigues: Há diferença entre fazer uma transferência para o mesmo banco ou para bancos diferentes ao utilizar o Pix?
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Sebrae: As regras de isenção e de tarifação do Pix não fazem distinção se a transação é intra instituição ou entre instituições distintas.
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Ivan Ferreira, dono de pet shop em Belo Horizonte (MG): Como essa funcionalidade do Pix impede que ladrões ou golpistas se aproveitem do fato dos pagamentos e transferências serem possíveis também de madrugada?
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Sebrae: Todas as operações do Pix são rastreáveis, o que significa que o Banco Central e as instituições envolvidas podem, a mando das autoridades competentes, identificar os titulares das contas de origem e de destino de toda e qualquer transação de pagamento. Os saques em espécie, que podem ser feitos em qualquer horário, não são rastreáveis, e por isso é que os criminosos, no “sequestro relâmpago”, se utilizam da coação para que a vítima realize um saque e entregue o dinheiro. Além disso, cada cliente poderá ter limites de valores para suas transações, baseados nos limites que o mesmo cliente tem em outros instrumentos de pagamento, como cartão de débito e TED. Transações intrabancárias, que já são instantâneas, costumam ter limites maiores, inclusive. Tais limites poderão variar a depender do perfil de cada cliente, do período, da titularidade da conta, do canal de atendimento e do procedimento para iniciação.
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Mônica Pileggi, dona de floricultura, em São Paulo (SP): Será possível utilizar o Pix pelas maquinhas de cartão? Os códigos gerados para os pagamentos estarão disponibilizados pelas maquininhas?
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Sebrae: Para pagar usando a chave Pix não é necessário qualquer dispositivo. O pagamento é feito diretamente pelos canais digitais como aplicativo ou internet banking. No Pix não é necessária a maquininha. O pagamento pode ser realizado diretamente pelo uso do telefone celular acessando a conta pelo aplicativo da instituição, por exemplo. No caso de uso de QR Code dinâmico, podem ser usados dispositivos para apresentar o QR Code, sejam eles totens e monitores. Algumas maquininhas também podem ser usadas, opcionalmente, para esse fim.
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Mônica Pileggi – Como posso receber os pagamentos?
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Sebrae: Para receber um Pix, o empresário pode gerar um QR Code e apresentá-lo ao pagador ou informar a sua chave Pix para receber uma transferência. O QR Code pode ser gerado uma única vez ou pode ser gerado a cada nova transação, a depender da escolha do empresário. Existem dois tipos de QR Code, o estático e o dinâmico. Ambos servem para receber um ou mais Pix e podem ser gerados pela instituição financeira ou de pagamento na qual você possua conta. Você pode imprimir o QR Code estático, por exemplo e disponibilizar dentro da sua loja e toda vez que for receber um pagamento, incluir o valor da cobrança. No caso do QR Code dinâmico, o valor é gerado automaticamente pelo sistema.
