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Na manhã desta quinta-feira (26) o Sebrae Goiás realizou a entrega do estudo sobre o processo de abertura, alteração e baixa de empresas em Aparecida de Goiânia à prefeitura do município. O evento aconteceu na sede da Associação Comercial e Industrial de Aparecida (Aciag) e contou com a presença do diretor de administração e finanças do Sebrae Goiás, João Carlos Gouveia, e de representantes da prefeitura e de instituições envolvidas neste movimento de desburocratização.
Com pouco mais 600 mil habitantes e 86 mil CNPJs ativos, Aparecida de Goiânia faz parte da lista de municípios atendidos pela Regional Metropolitana do Sebrae Goiás. A região é reconhecida nacionalmente pela sua posição geográfica comercialmente favorável, atraindo cada vez mais indústrias para o estado.
O estudo é fruto de um trabalho conjunto entre poder público e privado, iniciado em setembro de 2022. A proposta era estudar os procedimentos que envolviam abertura, alteração e baixa de empresas, e propor novos fluxos para reduzi-los, torná-los mais ágeis e menos dispendiosos.
O Sebrae Goiás atuou por meio de assessoria na parte técnica, fazendo o diagnóstico e mapeamento de procedimentos, bem como destacando as boas práticas já realizadas no município e ainda identificando as oportunidades de melhoria na realização desses serviços.
A medida é uma iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Aparecida (Aciag), por intermédio do Comitê Permanente de Desburocratização (CPD), em parceria com a prefeitura, governo do estado – através da Junta Comercial (Juceg) e Corpo de Bombeiros –, Câmara Municipal, Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Sebrae Goiás.
O diretor de Administração e Finanças do Sebrae Goiás, João Carlos Gouveia, deixou claro que “o que é bom precisa ser copiado, e rápido”. “Esse é o convite para as demais estruturas de governo do estado que anseiam pela melhoria de processos e fluxos de trabalho, prezando pela qualidade dos serviços prestados à população empreendedora. O empresário precisa dedicar 90% do tempo ao seu negócio. O objetivo desse estudo é facilitar a vida do empresário, agora está a cargo do poder executivo a implementação de tudo o que foi apresentado.” ressaltou Gouveia.
Cuidar das empresas que já estão no município é tão importante quanto criar oportunidades para os novos CNPJs. Essa é uma preocupação do presidente da Aciag, Leopoldo Moreira Neto, que acha que é preciso melhorar a vida das pessoas de uma forma geral. “Vamos aperfeçoar os processos tanto de abertura como de permanência e de baixa das empresas, precisamos cuidar das empresas que estão vindo, mas precisamos cuidar também das que já estão aqui. Se conseguirmos diminuir a burocracia e melhorar os processos, isso vai tornar a vida do empresário mais rápida, o que é muito importante. Todo mundo ganha com isso: sociedade, contribuinte e município”, disse.
Na visão do secretário municipal da Indústria, Comércio e Turismo, Felismar Martins, o empresário quer investir em lugares que transmitam confiança jurídica e fiscal, e a garantia desse cenário é a essência do trabalho de desburocratização realizado em Aparecida. “Significa um marco muito grande pra nossa cidade com relação ao desenvolvimento econômico e social. Estamos buscando um melhor ambiente de negócio e falamos a linguagem da celeridade de forma uníssona. O diagnóstico foi dado com todos os pontos de melhoria, agora é emplacar isso e, com certeza, o Sebrae vai acompanhar a gente nesses próximos passos”, disse.
O presidente da Juceg, Euclides Barbo Siqueira, concordou plenamente com o secretário. “Esse estudo coloca em prática tudo aquilo que a gente vem trabalhando há algum tempo. Isso fará uma grande transformação. Para o estado ser grande precisamos de cidades bem desenvolvidas, é isso que vai facilitar a vinda de empresas para Aparecida de Goiânia”, disse.
Redução de procedimentos e de tempo
Segundo o estudo, o modelo de cidade inteligente, com aumento dos atendimentos on-line, deve favorecer o processo de abertura de empresas, que devem ter uma redução de procedimentos, passando de 12 para 5.
O prazo para fechamento também alcança maior agilidade. Segundo estudo, a baixa de empresas deve ser reduzida de 7 para apenas 3 procedimentos. Esses processos devem ser viabilizados com a implantação de webservices, que garantem rapidez na resolução das pendências.
“Consequentemente isso vai oportunizar um ambiente mais favorável para ver a abertura de pequenos negócios do município. Essa é uma ação de políticas públicas que certamente facilitará o dia a dia da pequena empresa.”, afirmou o gerente da Regional Metropolitana, Éder de Oliveira.
A expectativa é de que uma empresa seja aberta em cerca de quatro dias e que a baixa leve em média 24 horas, de acordo com o gestor da área de Políticas Públicas do Sebrae Goiás, Allan Máximo. “A metodologia PDCA utilizada no estudo contribuiu para que tivéssemos uma visão geral de Aparecida. O município, que já apresentava bons números, agora terá condições de performar ainda melhor.”, conta Allan. A sigla PDCA, traduzida para o português, significa “Planejar / Fazer / Verificar / Agir”.
Ao fim do estudo, foram apresentadas novas ferramentas que vão dar viabilidade para a atividade empresarial na cidade. Dentre as medidas estão a padronização nas áreas de vistoria de Alvará de Localização e Funcionamento, Licenciamento Ambiental e Certificado de Conformidade emitido pelo Corpo de Bombeiros.
O aperto de mãos entre tantas entidades governamentais em prol de um objetivo comum retrata a preocupação de Aparecida em criar um ambiente cada vez mais favorável para as micro e pequenas empresas, que já representam cerca de 50% dos 86.000 CNPJs cadastrados no município.
Informações para a imprensa
Na sede do Sebrae: Adriana Lima – (62) 3250-2263 / 99456-2491
Na Regional Metropolitana | Aparecida de Goiânia: Agência Entremeios Comunicação / Liliane Almeida – (62) 99150-3899
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