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Nos anos de 2022/2023 o Sebrae Goiás desenvolveu estudos técnicos para melhoria de processos para abertura, alteração e baixa de empresas em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Rio Verde. O trabalho desenvolvido em parceria com os municípios teve como objetivo impactar diretamente na minoração da desburocratização e, consequentemente, contribuir com o empreendedorismo e melhorar o desempenho dos PIBs das cidades de diversas maneiras.
O gestor de Políticas Públicas do Sebrae Goiás, Allan Máximo, explica que a desburocratização pode reduzir o tempo e o custo necessários para abrir um negócio. “Isso torna mais fácil para as pessoas iniciarem o próprio empreendimento, o que pode levar ao aumento do número de empresas nas cidades”, explica. Outro ponto citado por ele é o fato de a desburocratização tornar mais fácil para as empresas se expandirem e crescerem, com a diminuição de custos e tempo e melhoria da relação entre empresas e órgãos públicos.
Isso porque pode reduzir os requisitos regulatórios e administrativos para as empresas, o que contribui para um aumento da produtividade e da competitividade, impulsionando o crescimento econômico. Outro benefício citado por Allan é a melhoria do ambiente de negócios nas cidades, que podem atrair investimentos de outros estados e até de outros países, o que favorece o aumento da geração de emprego e renda.
O gestor de Políticas Públicas do Sebrae destaca os resultados positivos dos municípios de Aparecida de Goiânia (R$ 16.979.984) e Rio Verde (R$ 16.306.271), que figuram entre os maiores PIBs municipais em Goiás (R$) depois de Goiânia (R$ 59.865.990) e Anápolis (R$ 17.788.289). Além disso, esses municípios estão entre os 100 maiores PIBs do país, na 80ª e 82ª colocações, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em relação à capital ter perdido duas colocações no ranking, a análise feita pelo gestor é que a perda de participação de Goiânia foi muito pequena, sendo que o estudo é com base em 2021. “De lá para cá a capital tem desenvolvido tratativas de melhoria para facilitar a abertura, alteração e a baixa de empresas, o que deve beneficiar os resultados do PIB nos anos de 2022 e 2023.”
Programa Licenciamento Facilitado
Com o Programa Licenciamento Facilitado, idealizado pelo Corpo de Bombeiros Militar, que contou com apoio do Sebrae Goiás, Secretaria de Estado da Segurança Pública (por meio da Superintendência de Tecnologias Integradas) e Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg), os 246 municípios do estado podem, desde 31 de agosto, agilizar o Certificado de Conformidade (Cercon). O documento certifica a liberação de alvarás tanto na abertura da empresa quanto na atualização cadastral de funcionamento que deve ser feita anualmente, de forma digital e em alguns minutos.
Essas regras valem para empresas que possuem até 750 metros quadrados de qualquer classificação, que possuam o CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) de baixo e médio risco e que não exerçam nenhuma atividade complementar com armazenamento de produtos combustíveis. O programa tornou-se caso de sucesso e referência nacional e deve estimular a desburocratização nos municípios, uma premissa importante que contribui para o desenvolvimento econômico de Goiás.
Antes uma empresa levava de 10 a 15 dias para ter a documentação por meio de análise de documentos e vistoria. Desde o lançamento, no dia 31 de agosto, os empreendedores podem obter o alvará de forma digital e imediata. O microempreendedor individual (MEI) também pode se beneficiar do programa.
Para 2024, a previsão é que o Licenciamento Facilitado tenha novas versões do sistema, com maior integração dos processos e que uma força tarefa trabalhe na divulgação do programa nas entidades de classe, conselhos e prefeituras. “Como referência no país, o Licenciamento Facilitado já tem dado resultados positivos para Goiânia, o que deve auxiliar na retomada econômica da cidade. E continuamos como uma das principais capitais do país”, lembra o gestor, que ressalta ainda que o Sebrae Goiás trabalha em parceria com diversas entidades para impulsionar cada vez mais o empreendedorismo e o fortalecimento da economia no estado.
Informações para a imprensa
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