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Programa Licenciamento Facilitado será apresentado no Seminário Transformar Juntos

Comitiva goiana marca presença em Brasília para debater compras públicas e desburocratização da atividade empresarial
Por Jéssica Torres, de Goiânia
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Iniciativa será realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (Fotos ASN Nacional)

Quando se fala de todos os setores (indústrias, serviços, construção, comércio, agropecuária), as micro e pequenas empresas (MPE) possuem 94% dos estabelecimentos em Goiás. É o que aponta pesquisa da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), conforme lembra o gestor e analista de Políticas Públicas do Sebrae Goiás, Allan Máximo. Segundo ele, isso auxilia muito na questão dos micro e pequenos empresários participarem diretamente das compras junto às prefeituras e aos demais entes públicos.

Para auxiliar esses micro e pequenos empresários quando o assunto é compras públicas e desburocratização, o Sebrae promove um evento de escala nacional que traz informação e conexões relevantes. É o “Transformar Juntos”. A iniciativa une dois programas, o “Fomenta” e o “Brasil Mais Simples”, que são referências nacionais, o primeiro na participação das MPE nas compras públicas e o segundo no que diz respeito à desburocratização (simplificação e melhoria de processos junto aos entes públicos). Ambos estão diretamente ligados diretamente à gestão pública.

O trabalho de desburocratização e simplificação que vem sendo feito junto aos municípios, segundo o gestor, impacta diretamente na abertura, alteração de empresas e melhoria de procedimentos, com foco em diminuir custos e tempo para os micro e pequenos empresários. Com as melhorias e promoções de programas como esses também há, como consequência, um ganho de escala para geração de emprego e renda.

Comitiva

Para contribuir no Seminário Transformar Juntos, está sendo preparada uma comitiva de Goiás com 57 participantes para a segunda edição do evento, que será realizado em Brasília de 02 a 04 de agosto. Entre os integrantes do grupo estão representantes de prefeitos, secretários, diretores e agentes públicos de maneira geral. “Também estarão presentes agentes de desenvolvimento territorial do Sebrae (ATs), que são nossos consultores, assim como os agentes de desenvolvimento (ADs), que podem trabalhar nas Salas do Empreendedor nos municípios fomentando justamente essa questão da melhoria do ambiente de negócios nestes municípios. Temos um número significativo de participantes que irão colaborar neste processo”, afirma Allan. O objetivo da participação no evento conforme o gestor, é promover a troca de experiências, fomentar e contribuir com a melhoria do ambiente de negócios.

Cases

Goiás terá dois cases no palco principal do evento, sendo um no dia 02 de agosto e outro no dia 04. O primeiro, conforme Allan, será com o Corpo de Bombeiros e abordará o Programa Licenciamento Facilitado, a ser lançado no dia 31/07 em Goiás, com parceria junto ao Sebrae, à Junta Comercial e à Secretaria de Estado da Segurança Pública. Com esse novo licenciamento, a partir dessa data empresas de até 750 metros quadrados poderão obter o Certificado de Conformidade (Cercon), que é o alvará de funcionamento, de forma digital e imediata. “95% das empresas goianas devem ser impactadas com o Programa de Licenciamento Facilitado”, estima Allan. Já o segundo case traz como tema o desenvolvimento territorial do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Ambiental do Nordeste Goiano (CISBANGO).

No dia 03, por sua vez, serão realizadas duas oficinas, também mediadas por goianos. “Em uma delas haverá participação do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO), que será o representante do Ligabom, que é a gestora parceira dos bombeiros em nível nacional”, relata. “Será a oportunidade do encontro dos 27 estados para discutirem melhorias e simplificação no que diz respeito aos bombeiros a nível nacional”, acrescenta.

Já a outra oficina trará como temática o meio ambiente e será mediada pela secretária de Estado do Meio Ambiente, Andréa Vulcanis. “Serão abordados os impactos e questões do meio ambiente, em especial voltados ao micro e pequeno empreendedor”, explica Allan.

Expectativa

Em 2022, foram mais de 1,5 mil participantes presenciais, além da audiência por meio da transmissão on-line

Neste ano, o Transformar Juntos já recebeu até agora mais de 2 mil inscrições e ainda é possível participar até o dia do evento. Para isso basta entrar no site aqui (www.transformarjuntos2023.com.br). A expectativa é que este número fique em torno de 2,5 mil inscrições presenciais, segundo Allan. Desta vez, ele ressalta que não haverá a transmissão on-line. “O evento será gravado e depois disponibilizado para quem deseja se inteirar sobre as compras públicas e formas de desburocratização em seus municípios”, diz. No ano passado, foram cerca de 1,5 mil participantes presenciais, além da audiência por meio da transmissão on-line.

O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, destaca o compromisso do Sebrae com a agenda de desenvolvimento nacional sustentável. Segundo ele, apoiar os pequenos negócios é condição essencial para o crescimento do país. “Será uma oportunidade única de unir forças, ampliar o debate e trocar experiências em um momento histórico para o Brasil, com aprovação da reforma tributária, retomada da industrialização e outras iniciativas essenciais para o desenvolvimento. O Sebrae sabe da sua responsabilidade e acredita no potencial do empreendedorismo como ferramenta de transformação social”, comentou Décio Lima.

Assista ao vídeo da primeira edição do Transformar Juntos clicando aqui>

SERVIÇO

Transformar Juntos

Datas: 02,03 e 04 de agosto

Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF)

Informações e inscrições: www.transformarjuntos2023.com.br

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