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O tempo médio de abertura de empresas no Brasil é de 1 dia e 3 horas, mas se o empresário resolver formalizar seu negócio em Anápolis, ele só vai gastar 17 minutos. A constatação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno integra o ‘Mapa de Empresas’, estudo disponibilizado pelo Governo Federal com indicadores relativos ao quantitativo de empresas registradas no país e ao tempo médio necessário para sua abertura.
O boletim, com dados do 3º quadrimestre/2023, também coloca Porangatu, outra cidade goiana, em sétimo lugar entre os municípios com menores tempos de abertura de empresas no país, considerando a análise da viabilidade econômica por parte da prefeitura e a obtenção do alvará de licenciamento para operação do negócio. Completam o ‘Top 10’ Andradas (MG), Portão (RS), Cambé (PR), Vitória (ES), Umuarama (PR), Aracaju (SE), Criciúma (SC) e Jacobina (BA).
Manchester Goiana
Anápolis (398.869 habitantes), situada no centro geográfico do País, a 50km de Goiânia e 150km de Brasília, abriga um distrito industrial, com destaque para a fabricação de medicamentos genéricos, além de grandes redes de atacadistas, cerealistas e uma eminente indústria automobilística. Conhecida como Manchester Goiana, numa alusão à cidade industrial inglesa, Anápolis está servida por importantes rodovias federais, como a BR-060 e a BR-153 (Belém-Brasília) e, também, sedia a Universidade Estadual de Goiás (UEG), uma base aérea do grupamento do Sistema de Vigilância da Amazônia, a Estação Aduaneira do Interior (Porto Seco Centro-Oeste), bem como um terminal da Ferrovia Norte-Sul.
A cidade é sede de um Escritório Regional do Sebrae e recebe uma série de ações voltadas para o incremento de políticas públicas voltadas para o empreendedorismo. Segundo o gestor de Desburocratização, Alan Máximo, o Sebrae, em parceria com a Junta Comercial (Juceg) e o Governo de Goiás, tem prestado apoio e orientação para acelerar o processo de simplificação do ambiente de negócios, principalmente nos processos de abertura, alteração e baixa de empresas.
Um bom exemplo nesse sentido, observa Alan, é a implantação do projeto-piloto da REDESIM 2.0 em cinco municípios do Estado (Alexânia, Jaraguá, Quirinópolis, Itumbiara e Porangatu). O sistema integra e agiliza os serviços dos governos federal, estaduais e municipais, concentrando os órgãos envolvidos no processo de abertura de empresas, como o Corpo de Bombeiros, vigilância sanitária, meio ambiente e secretarias de economia. “Porangatu já está 100% integrada à Redesim 2.0. Isso significa que todos os processos agora são digitalizados”, esclarece o gestor.
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) foi criada pela Lei nº 11.598/07 para permitir que o cidadão abra ou regularize o seu negócio de forma simplificada e sem burocracia. Por meio dela, órgãos responsáveis pelo registro e legalização de empresas atuam de forma integrada, permitindo a realização de todo o processo por meio da internet.
A parceria do Sebrae com a Juceg e o Governo de Goiás também rendeu a criação do Portal do Empreendedor Goiano, uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos Estaduais e Municipais em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso.
O ‘Mapa de Empresas’ aponta para um cenário 20.798.291 empresas ativas no país em 2023. Só no passado foram abertas 3.868.687 empresas, o que representa um aumento de 0,7% em relação a 2022. Em contrapartida, no mesmo período foram fechadas 2.153.840 empresas, um aumento de 25,7% quando comparado com 2022.
Das 3.868.687 empresas abertas em 2023, 3.033.332 (78,4%) foram de microempreendedores individuais (MEI), 812.473 (21%) Sociedade Empresária Limitada, 12.571 (0,3%) Sociedade Anônima, 2.440 (0,06%) Cooperativas e 7.871 (0,2%) demais tipos de empresas
Mato Grosso foi o Estado que apresentou o maior crescimento percentual de empresas abertas em 2023, com aumento de 6,4% em relação ao ano de 2022. Por outro lado, o estado do Acre registrou a maior queda: 9,2%.
Com relação ao tempo para abertura de empresas, Piauí e Espírito Santo foram os estados que apresentaram o menor tempo de abertura de empresas no 3º quadrimestre de 2023: 9 horas. São Paulo registrou o maior tempo no Brasil: 1 dia e 16 horas.
Entre as capitais, Vitória é a cidade mais ágil para a abertura, com tempo médio de 2 horas. Aracaju (SE), 3 horas; Recife (PE), 4 horas; Curitiba (PR), 4 horas e Salvador (BA), 4 horas, também se destacaram. Belém teve o desempenho mais baixo, com 2 dias e 5 horas em média para abrir um novo negócio.
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