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O diretor superintendente do Sebrae Goiás, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, marcou presença na abertura da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, realizada nesta segunda-feira,13, em Goiânia. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com diversos órgãos públicos e entidades, tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A cerimônia ocorreu no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop Goiânia), no Setor Aeroporto, e reuniu autoridades, representantes de instituições parceiras e lideranças comunitárias. Durante o evento, foram destacadas as ações que ocorrerão até o dia 17 de abril, incluindo emissão de documentos civis (Certidão de Casamento, Carteira de identidade, Registro de Nascimento), serviços da Justiça Eleitoral, vacinação, distribuição de roupas e kits de higiene, além de atendimento social integrado.
Antônio Carlos ressaltou a importância da iniciativa e da parceria construída com o Tribunal de Justiça através da Corregedoria. “O Sebrae Goiás dá todo o suporte às pessoas com vulnerabilidade para que elas tenham condições de participar das diversas ações que acontecem com vários parceiros envolvidos”, explicou Antônio Carlos.
O diretor enfatizou ainda que o Sebrae Goiás mostra um caminho de dignidade, com orientação, acesso à informação, para que possam empreender, se formalizar e, acima de tudo, gerar renda com alguma atividade, e esse momento garante cidadania às populações historicamente excluídas. “O Sebrae reconhece que o acesso à documentação é um passo essencial para que empreendedores em situação de vulnerabilidade possam buscar oportunidades de inclusão produtiva e desenvolvimento econômico.”
O projeto, criado em 2023, integra o Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça. A ação acontece simultaneamente em todos os estados e no Distrito Federal, com foco em populações como pessoas em situação de rua, povos indígenas, quilombolas, migrantes e ribeirinhos.
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