Acesse o Portal Sebrae
Carlos Melles, Presidente do Sebrae
2020 deve entrar para a história como o ano em que o Brasil bateu o recorde de empreendedorismo, com cerca de 25% da sua população economicamente ativa envolvida na abertura de um novo negócio ou na gestão de uma empresa com até 3,5 anos de funcionamento. Essa foi a forma que o brasileiro encontrou para enfrentar o desemprego que atingiu mais de 14 milhões de trabalhadores, outra marca histórica imposta pela pandemia do novo coronavírus.
-
Ao longo do ano, as medidas emergenciais implementadas pelo governo federal foram fundamentais não só para manter essas empresas em operação, mas para assegurar a manutenção do nível de atividade da própria economia. Iniciativas como a flexibilização das regras trabalhistas, que permitiu a manutenção de milhões de empregos ou a criação do Pronampe, que viabilizou mais de 516 mil operações de crédito no valor total de R$ 37,5 bilhões, foram decisivas para que o país pudesse atravessar a crise com o menor impacto possível.
-
Entre essas ações, uma das mais estratégicas foi o auxílio emergencial, que representou a injeção de um montante superior a R$ 230 bilhões, pagos a famílias em situação de vulnerabilidade e 5,2 milhões microempreendedores individuais. As pesquisas realizadas pelo Sebrae e FGV, desde o início da pandemia, mostram que – graças ao auxílio – as micro e pequenas empresas (MPE) conseguiram recuperar lentamente o nível de faturamento. Depois de amargarem uma perda de receita que chegou a 70% (em abril), esses negócios reduziram o prejuízo e fecharam o mês de setembro com uma perda média de 36% (comparado ao período pré-pandemia). O auxílio teve papel crucial nesse resultado, contribuindo para manter o poder de compra das famílias e assegurando a sobrevivência dos setores de comércio e serviços (que concentram a maioria das MPE do país).
-
É nesse contexto que nos causa enorme preocupação os danos que a redução do auxílio e a sua posterior extinção já causam sobre a economia e – em especial – sobre as MPE. O estudo feito pelo Sebrae mostrou que, após uma sequência consistente, a retomada da economia começou a derrapar. Os dados confirmam que, em novembro, a perda média no faturamento voltou a crescer, alcançando quase 40% quando comparado ao nível anterior à pandemia. Não é à toa que 47% dos donos de pequenos negócios declararam ter muita dificuldade em manter suas empresas em operação.
-
Sabemos que o cenário fiscal é adverso e que as perdas para os cofres da União foram enormes, mas consideramos que é urgente buscarmos alternativas que ajudem esse imenso contingente de empreendedores que tem sido responsável por gerar 27% do PIB do país e tornou-se a principal força pela preservação de milhões de empregos. Nesse sentido, uma saída para o governo seria concentrar os esforços, priorizando o socorro aos segmentos com as quedas mais significativas de faturamento. Defendemos também a reedição de duas medidas provisórias(MP 927 e 936 – essa última, com alteração na estabilidade) e a criação de um Programa de Recuperação Pós Pandemia. Esse programa beneficiaria empresas que tivessem que demitir empregados e estivessem sujeitas à garantia do emprego da Lei nº 14.020/2020.
-
Situações excepcionais exigem medidas corajosas e inovadoras. É importante que governo, Congresso e todos os atores públicos envolvidos busquem um diálogo que possa trazer soluções para esse desafio inédito e urgente à nossa economia e à sociedade brasileira.
